Caso Bulhões: Justiça arquiva inquérito contra ex-professor da Unesp suspeito de assédio
O juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3.ª Vara Criminal de Bauru, acatou pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e arquivou o inquérito policial que investigava denúncias de importunação e assédio sexual praticados por Marcelo Magalhães Bulhões, ex-professor da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC) da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A decisão, publicada no dia 11 de abril, vem na esteira de um inquérito aberto em 2022 e acolhe o argumento da Promotoria de que não há elementos que incriminem o professor. Segundo o documento do MP, nenhuma das condutas relatadas pelas vítimas justificavam a ação penal e não configuravam os delitos de assédio ou importunação.
As denúncias contra Bulhões vieram à tona em julho de 2022, quando cartazes que mostravam supostas conversas em rede social de conotação sexual com alunas foram colados pelo campus.
Durante as investigações, o MP ouviu as três estudantes que registraram boletim de ocorrência (BO) contra o professor. Em depoimento, as jovens disseram que sentavam nas laterais e fundos da sala para evitar o professor. Mas os relatos, diz o promotor Djalma Cunha Marinho, “não descreveram nenhuma conduta do averiguado que se amolde ao tipo penal [de importunação sexual]”.
De acordo com o Ministério Público, Bulhões tem “algum tipo de fixação sexual por obras literárias e expõe que tais textos lhe afetam psicologicamente”. Mesmo que inoportunas, destaca o MP, as declarações eram dirigidas à classe inteira. “Não há relato de o averiguado ter se insinuado a nenhuma das vítimas especificamente, apenas faz uma exposição, talvez inapropriada, para qualquer pessoa que esteja assistindo sua aula”, afirma a conclusão do promotor.
Além disso, Marcelo era acusado de fazer “comentários desagradáveis, inoportunos, de cunho sexual”, sem conexão com a matéria ministrada. O MP concluiu, porém, que “ao menos neste momento, não está configurado o delito de importunação, nem de assédio sexual, inexistindo justa causa para se deflagrar a ação penal”.
O documento destaca que, em caso de novas provas, a investigação poderá ser reaberta.
Marcelo Bulhões foi afastado por 180 dias no dia 6 de julho de 2022 e, em janeiro de 2024, foi demitido da instituição em decisão, publicada pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, que mencionou deveres do servidor como “estar em dia com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções; e proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública”.
A denúncia de 2022 não foi a primeira. Em 2017, segundo a Unesp, foi instaurada uma apuração preliminar na instituição para investigar as denúncias de assédio contra o docente. Como procedimento, foi instaurada uma sindicância administrativa, finalizada em 2018. Ainda de acordo com a Unesp, uma comissão sindicante, à época, indicou o arquivamento dos autos com recomendações, tais como instauração de mecanismos para fomentar medidas educativas e elucidativas sobre assédio.
Marcelo Magalhães Bulhões negou as acusações na época. Ao Jornal da Cidade, o professor afirmou que a investigação foi aberta injustamente após duas candidatas à eleição em 2022 usarem o “Caso Bulhões para fazer campanha”. Ele se refere a participação da deputada Sâmia Bomfim (PSOL) que, na época, visitou o câmpus da Unesp para uma roda de conversa com estudantes, onde afirmou que proporia mudança na estrutura da Ouvidoria. A outra candidata era Isa Penna, então deputada estadual, que acompanhou as vítimas na delegacia.
“Minha vida pessoal e profissional foi praticamente destruída. Foi uma fase difícil, mas a verdade começa a prevalecer. Lutarei para reconstruir minha reputação – drasticamente atingida. Processarei alunos e as duas candidatas que me difamaram. Entrei na justiça contra o indivíduo que afixou o tal banner. A história escandalosa do “Caso Bulhões” não acabou. A verdade precisa vir à tona”, critica Bulhões.
Com informações de JCNET e G1
