Câmara decide manter prisão de Daniel Silveira determinada pelo STF
A Câmara dos Deputados decidiu hoje manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão semipresencial no plenário da Câmara, 364 deputados foram a favor da manutenção da prisão, 130 foram contra e 3 se abstiveram.
Agora, além de processo no Conselho de Ética da Câmara que pode levar à cassação de seu mandato, Silveira ainda deverá ter de responder a uma ação no PSL que pode expulsá-lo do partido. O deputado também foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e é alvo de dois inquéritos no Supremo — um por atos antidemocráticos e outro por fake news.
Silveira foi preso em flagrante delito na noite da última terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito em vídeos nas redes sociais, segundo decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A detenção determinada por Moraes foi depois ratificada por unanimidade pelos demais magistrados do Supremo.
Durante a sessão que decidiria sobre sua liberdade, Silveira adotou tom sensivelmente mais brando e um novo discurso, agora ressaltando a importância da Corte.
Relatora do caso na Câmara, Magda Mofatto (PL-GO), recomendou que a prisão de Silveira fosse mantida. Ela afirmou que o parlamentar não “fazia meras conjecturas, mas dava a entender que existia um risco concreto aos integrantes do STF” por meio de xingamentos e ameaças de cassação dos magistrados com ações inconstitucionais.
“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas.” Magda Mofatto (PL-GO)
Silveira é um dos deputados tidos como da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. No entanto, a ordem entre líderes governistas era dizer que ele não era um problema do Planalto. Com esse posicionamento e a confirmação da prisão por unanimidade no Supremo, o próprio centrão acabou não insistindo na defesa de Silveira, conhecido pelas falas belicosas. A opção da maioria dos parlamentares foi declarar o caso do deputado como um ponto “fora da curva”.
Por UOL
