Bauru vai aderir ao consórcio de vacinas organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos
A Prefeitura de Bauru assinou, nesta quarta-feira (03/03), o termo de interesse de adesão ao consórcio de vacinas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A reunião da Frente com os municípios para as primeiras tratativas ocorreu nesta semana. Bauru já informou que participará do consórcio, e enviou o formulário com o termo de adesão para o comando da FNP.
O consórcio vai negociar a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 para uso dos municípios, de forma complementar ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, de maneira a atender públicos que não possam ser supridos pelo Ministério da Saúde ou pelos governos estaduais.
A intenção é que os municípios não tenham que desembolsar recursos, com o custeio sendo feito por fundos privados ou pela União. Caso as prefeituras tenham que fazer algum aporte financeiro, a proposta é que sejam ressarcidas depois.
A formação do consórcio deve ocorrer ainda neste mês. Em seguida, acontecerão as negociações com laboratórios sobre a quantidade de doses, prazos de entrega e valores, entre outros. Cada município precisará de uma lei específica autorizando a entrada da prefeitura no consórcio. A Prefeitura de Bauru vai mandar, nos próximos dias, projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para entrar no consórcio de vacinas.
“Nesta quarta-feira fiz a manifestação de interesse do município de Bauru em aderir ao consórcio público de vacinas contra a Covid-19, proposto pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Por hora, entendo que todos os passos que a Prefeitura de Bauru puder dar em direção a imunização da população é bem-vindo. A princípio seguimos integralmente o Plano Nacional de Imunização (PNI). Seguirei informando a todos sobre as próximas movimentações para a adesão do consórcio”, afirma a prefeita Suéllen Rosim em nota divulgada hoje.
Cronograma de criação do consórcio
- Até 5 de março – prazo para manifestação de interesse de adesão do consórcio, e disponibilização no site da FNP do protocolo de intenções e da minuta de projeto de lei, com justificativa;
- Até 19 de março – prazo para os municípios enviarem respectiva lei municipal aprovada;
- 22 de março – Assembleia de instalação do consórcio.
