Bauru recebe Semana Municipal de Prevenção às Deficiências

Em Bauru, de 16 a 20 de setembro de 2024, ocorrerá a Semana Municipal de Prevenção às Deficiências. A abertura será na segunda-feira (16) na Casa do Garoto e contará com autoridades e representantes de organizações da sociedade civil.

No dia 21 de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) fará uma panfletagem virtual sobre a importância da existência de um conselho “dinâmico em busca de direitos e políticas públicas para as pessoas com deficiência”, como define o coordenador do Comude de Bauru, Carlos Eduardo de Oliveira.

Instituído em 2005, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro e busca conscientizar a sociedade sobre a importância de meios de inclusão das pessoas com deficiência.

Pessoa com deficiência (PcD) é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.  A criação de políticas públicas direcionadas a esse grupo, além de ser uma questão humanitária, também é importante para as próprias instituições, pois promove a diversidade dentro do âmbito profissional.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 18,6 milhões de brasileiros são PcDs. Isso traz à tona a necessidade da criação de políticas públicas nacionais, não somente para uma melhor qualidade de vida, como também para o próprio exercício da cidadania e equiparação das oportunidades de emprego.

Por isso, o Governo Federal instituiu o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esse plano tem como eixos principais: A Gestão Inclusiva e Participativa, que visa a plena participação social e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência; o Enfrentamento à violência e ao capacitismo; a Acessibilidade e Tecnologia Assistiva; e o Acesso a Direitos.

O coordenador do Comude explica a situação do apoio às pessoas com deficiência em Bauru. Entre melhorias citadas por ele, houve a troca das plataformas elevatórias para cadeiras de rodas no transporte público, as quais apresentavam problemas frequentes. Em 2018, por exemplo, o município recebeu 35 novos ônibus equipados com esses recursos.

“Na saúde, temos avanços no atendimento. Contamos com atendimento domiciliar por meio do programa Médico da Família, que tem como público-alvo aquelas pessoas com deficiência que estão em leito ou com dificuldade de se locomover de forma independente ou mesmo contando com ajuda de terceiros”, diz Oliveira.

De acordo com ele, a maioria dos avanços na cidade tem sido obtida pelo Ministério Público Estadual, por meio de termos de ajustamento de conduta.

A programação completa da Semana Municipal de Prevenção às Deficiências pode ser conferida aqui.