Bauru define empresa que fará Plano Diretor de Arborização
A Prefeitura de Bauru definiu o nome da empresa que irá elaborar o Plano Diretor de Arborização Urbana do município. Sediada em Dois Vizinhos (PR), a Neofloresta Serviços Ecossistêmicos Ltda cumpriu as exigências do edital de licitação e ofereceu a menor proposta, de R$ 417 mil, que foi adjudicada e homologada no último dia 18. A medida foi publicada no Diário Oficial do município deste sábado (22).
O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, ou seja, cinco anos. Neste período, 13 audiências públicas serão realizadas para permitir a participação popular na discussão do melhor modelo de planejamento.
Segundo o Executivo, a confecção do documento oficial é necessária para definir diretrizes no âmbito da gestão, implantação, plantio, manutenção e monitoramento das árvores já existentes e das que precisarão ser cultivadas. Entre os objetivos, está aumentar a resiliência da cidade frente às mudanças climáticas.
Conforme o edital, a empresa irá elaborar o Plano Diretor em quatro etapas. Na primeira, deverá fazer um descritivo sobre as características do município e definir as justificativas e os objetivos esperados com a implantação das ações previstas. Já na segunda, realizará o diagnóstico qualiquantitativo por amostragem e o mapeamento georreferenciado da arborização urbana, bem como definirá os parâmetros técnicos para identificar locais e espécies a serem utilizadas, de forma a contribuir com a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a diminuição dos índices de poluição e o conforto térmico no ambiente urbano.
Monitoramento
Nesta etapa, o plano também precisará contemplar detalhes sobre a produção de mudas e campanhas de conscientização ambiental. A fase três abrange o planejamento relacionado à gestão, manutenção e monitoramento da arborização, o que inclui poda de árvores, supressão e substituição de exemplares, e seu acompanhamento contínuo.
Na quarta e última etapa, a empresa apresentará uma minuta do plano à prefeitura e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Após eventuais adequações apontadas, o documento será debatido em 13 audiências públicas setoriais, com possibilidade de envio de sugestões pela Internet. O texto final deverá ser validado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema).
Caberá à empresa, ainda, elaborar o cronograma de implantação do plano e uma cartilha educativa sobre práticas corretas de arborização urbana, além de apontar a necessidade de atualizações na lei que estabelece a Política Municipal de Arborização Urbana. Todas as fases previstas no contrato serão acompanhadas de reuniões quinzenais do grupo de trabalho a ser instituído pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Por JCNET
