Bauru assina parceria com 27 OSCs para atender 3.300 crianças da educação infantil

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Educação, assinou nesta quarta-feira (20) os Termos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento de crianças na educação infantil, para o ano de 2024. Ao todo, são 27 OSCs que atenderão 3.312 alunos de até 5 anos e 11 meses de idade, com investimento de R$ 24.168.535,03.

Na faixa de 0 a 3 anos, serão 1.791 alunos atendidos, um aumento de 124 vagas na comparação com este ano. Já na faixa de 4 a 5 anos, serão 1.521 alunos atendidos.

Para o ano que vem, foi feito um reajuste no valor pago por criança. A subvenção per capta mensal agora será de R$ 678,09, para crianças de 0 a 3 anos, e de R$ 439,07, para crianças de 4 a 5 anos. O município também vai pagar uma verba auxílio de 7% sobre o valor global da verba de subvenção.

Além destes valores, que estão previstos nos Termos de Cooperação, as entidades receberão gêneros alimentícios para a merenda escolar, gás de cozinha, materiais didáticos, uniforme escolar e gêneros de higiene pessoal.

As OSCs foram selecionadas por chamamento público da Secretaria da Educação e os Termos de Cooperação são válidos de janeiro de 2024 a janeiro de 2025.

As parcerias respondem a exigências legais do Município, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e à Lei Federal 13.019/2014, art. 23 a 32, e suas alterações dadas pela Lei 13.204/2015. A lei que autoriza o repasse de recursos para a educação infantil foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim, na última semana.

A seguir, a relação das OSCs que serão parceiras do município no ano que vem para educação infantil:

• Creche Berçário Antonio Pereira
• Instituição Beneficente Bom Samaritano – Creche Alice Barros de Azevedo
• Cevac – Centro de Valorização da Criança
• Creche Evangélica Bom Pastor
• Centro Comunitário Assistencial e Educacional Aníbal Difrância – Creche e Berçário São Paulo
• Creche Berçário Pastores de Belém
• Creche Doce Recanto
• Creche Berçário Ernesto Quaggio
• Associação Creche Irmã Catarina
• Centro de Convivência Infantil João Paulo II
• Creche Berçário Dr. Leocádio Correa
• Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron
• Sociedade Cristã Maria Ribeiro
• Creche e Centro Educativo Monteiro Lobato
• Escola de Educação Infantil Angélica Leite de Freitas
• Centro Espírita Amor e Caridade – Creche Nova Esperança
• Creche Comunitária Pingo de Gente
• Creche Comunitária Pingo de gente – Casa de Maria
• Bom Pastor Instituto de Valorização e Promoção à Integração Humana – Creche Rainha da Paz
• Associação Creche Berçário Rodrigues de Abreu – Redentor
• Creche Berçário São José
• Creche Berçário São Judas Tadeu e São Dimas
• Creche e Centro Educativo Unidos para o Bem
• Centro Espírita Amor e Caridade – Projeto Crescer
• Creche Airton Daré – CAAD
• Creche Anjinhos de Maria – Cantinho Inaciano
• Creche Sementinhas