Bandeira tarifária sobe 50% e governo anuncia programa para incentivar economia de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31/08), um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, o sistema de bandeira era revisto mês a mês.
A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que até agora era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses.
“Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022”, informou o governo em nota.
O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano.
Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira “escassez hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira.
O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.
Bônus de R$ 0,50
O Ministério de Minas e Energia também anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e de pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia).
Pelo programa de redução do consumo, ganhará um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios. O governo espera uma redução média de 15%.
O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se estenda até dezembro, podendo ser prorrogado. Haverá um bônus de 0,50 a cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%. O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo.
Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh. Essa família ganharia R$ 10 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 20.
Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos).
Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média.
Por Redação/G1
