Audiência pública da concessão do Lote 1 do transporte coletivo será nesta quarta-feira
A Prefeitura de Bauru realiza nesta quarta-feira (2), às 14h30, a audiência pública da concessão do Lote 1 do transporte coletivo. A audiência será no canal https://youtube.com/live/TltfK_s-ZU4?feature=share, ao vivo, com previsão de até duas horas de duração, e os interessados poderão enviar manifestações, dúvidas ou sugestões por escrito, no e-mail [email protected].
A autorização para delegar o serviço do transporte coletivo foi definida pela Lei Municipal 4.035/1996, e o Decreto Municipal 7.657/1996 institui o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Bauru, com processo de concessão para a exploração e prestação do serviço de transporte coletivo.
Consulta pública
Até o dia 17 de abril, a prefeitura está fazendo também uma consulta pública a respeito da concessão do Lote 1 do transporte coletivo, no site https://www2.bauru.sp.gov.br/concessaotransporte/. Os comentários e sugestões deverão ser enviados no e-mail [email protected], usando o formulário que está no site, no período em que a consulta pública estiver disponível.
Por Prefeitura de Bauru