Arroz importado com isenção de taxa é retido após chegar ao Brasil com insetos vivos

Dois navios carregados com arroz em casca importado da Guiana chegaram ao Brasil com insetos vivos e precisarão passar por um período de quarentena até terem a carga liberada no país, informou o Ministério da Agricultura.

Em nota, o órgão destaca que o primeiro navio chegou no porto de Imbituba (SC) no último sábado (14/11) e o segundo nesta quarta-feira (18/11). Também ressalta que o governo da Guiana deverá ser notificado pelo Brasil devido ao ocorrido.

Segundo informações da autoridade portuária de Imbituba, as cargas somam 38,4 mil toneladas de arroz em casca – uma tem 19,6 mil toneladas e a outra, 18,8 mil. A primeira delas, identificada no último final de semana, já foi submetida a análises que descartaram risco à agropecuária brasileira.

A carga foi pulverizada com inseticida e seguirá retida por dez dias, conforme intervalo de segurança estabelecido pela Anvisa para o uso do produto. O procedimento, segundo o Ministério da Agricultura, deveria ter sido realizado antes de o arroz guianense embarcar para o Brasil.

“A inspeção é de responsabilidade do órgão oficial da Guiana. O motivo de a carga ter chegado com presença de insetos vivos foi a falta de expurgo (eliminação de possíveis insetos da carga no local de armazenamento) no país de origem”, aponta o coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do ministério (Vigiagro), Fábio Florêncio Fernandes.

A carga mais recente, atracada na quarta-feira, também será submetida à análise e segue os mesmos procedimentos. Se for constatado que os animais são não-quarentenários – não representam risco de desequilíbrio ecológico -, serão liberadas após o período de intervalo de segurança de dez dias.

“Com apenas a presença de insetos vivos não quarentenários, a carga não necessita de ser devolvida desde que o importador proceda a devida eliminação dos insetos, – expurgando-a com o produto indicado oficialmente – seguindo a dosagem e o tempo de carência recomendado pelos fabricantes e controlado pelo Mapa”, explica Fernandes.

A SCPAR Porto de Imbituba também confirmou a presença dos insetos e ressaltou que todas as medidas de higiene e segurança foram tomadas para garantir o desembarque seguro da carga. “A embarcação está recebendo o devido tratamento fitossanitário e deve aguardar até que atenda as exigências do Mapa, condicionantes para autorização da operação de descarga”, explica a autoridade portuária, em nota.

Em nota, a Urbano Alimentos, responsável pela importação, ressaltou que “a importação de arroz da Guiana é de procedência verificada e com histórico de relações com o mercado brasileiro”.

Segundo a empresa, Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) está acompanhando a operação de importação de arroz proveniente do país e todos os processos sanitários recomendados pelos órgãos oficiais estão sendo adotados.

“A Urbano Alimentos reafirma o seu compromisso de continuar atuando em absoluta concordância com a legislação brasileira e zelando por sua missão de garantir alimentos saudáveis e saborosos aos seus consumidores”, aponta a empresa.

Isenção de taxa
Por ser um produto originário de um país fora do Mercosul, o arroz em casca da Guiana seria taxado em 10% a título de Tarifa Externa Comum (TEC), mas foi isento do imposto em setembro, quando o governo instituiu uma cota de 400 mil toneladas para fazer frente à forte alta na demanda durante da pandemia de Covid-19 e à alta de mais de 100% nos preços.

A isenção se aplica aos produtos de países de fora do Mercosul e que entrarem no Brasil até dezembro deste ano. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, o Brasil importou 646,8 mil toneladas de arroz de janeiro a outubro deste ano, volume próximo das 649,8 mil toneladas registradas em igual período do ano passado.

Considerando apenas setembro e outubro, quando passou a vigorar a isenção da TEC, o volume importado pelo Brasil apresenta crescimento de 57,7%, sendo a maior parte vinda de países do próprio Mercosul. No caso da Guiana, as importações passaram de 95 toneladas em 2019 para 3,2 mil toneladas só entre setembro e outubro deste ano.

Por G1