Aldeias na área de proteção do Batalha poderão receber por serviços ambientais
Na ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado na última sexta-feira (9), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo, através da Fundação Florestal, anunciou a expansão do Programa Guardiões das Florestas. Nesta etapa, as aldeias Tereguá, Nimuendaju, Ekeruá e Kopenoti, na Terra Indígena de Araribá, em Avaí (39 quilômetros de Bauru), que estão localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Batalha, também poderão se cadastrar para serem remuneradas por serviços ambientais.
O programa passará de 8 para 14 aldeias atendidas, em territórios espalhados pela capital, Vale do Ribeira, Baixada Santista, litoral norte, Alto Paranapanema e regiões de Bauru e Botucatu. O valor total investido nessa segunda fase do Programa Guardiões das Florestas mais que dobrou, passando de R$ 600 mil para R$ 1,4 milhão.
A iniciativa valoriza as comunidades indígenas que vivem dentro dos parques e unidades de conservação, já que os remunera pela preservação dessas áreas protegidas. Isso, de acordo com o governo paulista, gera benefícios tanto para as aldeias quanto para o meio ambiente e a população, ao ajudar na manutenção das florestas estaduais.
O edital para credenciamento na segunda fase foi publicado na última sexta (9) no Diário Oficial do Estado e está disponível neste link. Podem responder ao chamamento, segundo o Governo do Estado, além das aldeias da APA do Rio Batalha, aldeias no Parque Estadual Serra do Mar (núcleos Bertioga, Itariru, Itutinga-Pilões, Picinguaba e São Sebastião), Parque Estadual Jaraguá, Parque Estadual Carlos Botelho, Parque Estadual Jurupará, Parque Estadual Intervales, Parque Estadual Xixová-Japuí e Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Mar.
O prazo de credenciamento é de 10 dias a partir da publicação do chamamento, nesta sexta (9). Depois disso, o Comitê Gestor do PSA, composto por quatro representantes indígenas de diferentes regiões do estado, dois representantes da Fundação Florestal, dois da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dois da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, vai avaliar as inscrições. O resultado final com a lista de beneficiários será divulgado em 6 de setembro.
A iniciativa foi implantada no início de 2023. Nessa primeira fase, oito comunidades indígenas foram beneficiadas (Jaraguá, Paranapuã, Peguao Ty, Tenondé Porã, Rio Branco de Itanhaém, Guarani do Aguapeú, Djaiko Aty e Ywyty Guaçu), numa área de preservação de mais de 31 mil hectares – o equivalente a quase 200 parques do Ibirapuera.
“A remuneração dos serviços ambientais prestados pelos povos originários é um reconhecimento de sua contribuição para a preservação das Unidades de Conservação, trazendo para essas pessoas uma oportunidade de renda com aquilo que está na essência de sua cultura e de suas tradições. É um ato de inclusão social e de respeito a essas comunidades”, ressalta o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
Por Governo SP
