Câmara recebe pedido de Comissão Processante para cassar vereador Eduardo Borgo
A Câmara Municipal de Bauru recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), um ofício pedindo a instalação de uma Comissão Processante (CP) para cassação do mandato do vereador Eduardo Borgo (Novo) por falta de decoro parlamentar.
O pedido se baseia em uma fala do vereador na sessão do Legislativo na semana passada, em que ele teria proferido palavras de baixo calão contra pessoas que estavam na galeria acompanhando as discussões e votação do título de Cidadão Bauruense a Jair Bolsonaro.
A representação foi assinada pela advogada Mariana Fraga Zwicker.
Sessão ordinária
Apenas quatro minutos após ter início, o presidente da Câmara Markinho Souza (MDB) suspendeu a sexta sessão ordinária do ano, agendada para a tarde desta segunda-feira (10), que previa apreciação de doze matérias.
De acordo com o Decreto Lei nº 201/67, o pedido de Comissão Processante deve ser lido pela direção da Câmara e votado na primeira sessão subsequente ao protocolo.
O documento precisa do parecer da procuradora legislativa da Câmara para seguir o rito previsto em lei. A procuradoria, por sua vez, pediu um dia de prazo para analisar a representação. Por isso, a sessão foi reagendada para esta terça-feira (11), às 13h, mantendo a mesma pauta de discussões prevista inicialmente.
Para aprovar a instalação do pedido de CP são necessários 11 votos dos 22 vereadores.
Reação ao ofício
O vereador Eduardo Borgo disse ao Jornal da Cidade não ter se surpreendido com o pedido de cassação porque, segundo ele, partiu de uma pessoa ligada ao PSOL. Em relação ao aspecto técnico, porém, afirmou ter ficado uma hora sendo agredido pelos presentes.
“Fui chamado de vagabundo, bandido. Pela segunda vez, a pessoa que me filmou entrou no plenário, sendo que é proibido. Ele não estava representando um meio de comunicação e colocou em risco todos os vereadores”, destacou.
De acordo com parlamentar, antes de revidar, o autor do vídeo o atacou também com palavras de baixo calão. “Depois de uma hora sendo ofendido, injuriado, humilhado, é óbvio que eu me excedi. Só que eu não falei no plenário, não falei na Tribuna, não falei no microfone. Eu falei para ele. Quem deu publicidade desse fato foi ele, não fui eu”, acrescentou.
Por Redação/JCNET/Câmara de Bauru
