Educação abre chamamento público para parceria com OSCs para vagas na educação infantil
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Educação, abriu chamamento público para a parceria junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) com vagas na educação infantil, para 2026, com a celebração de termos de colaboração entre as entidades e o município. Podem participar tanto as entidades que já possuem convênio com o município, assim como aquelas que ainda não são parceiras da Secretaria da Educação, mas desejam oferecer vagas e atendam aos requisitos.
As OSCs interessadas devem fazer a entrega das propostas na Secretaria da Educação, na Alameda Dama da Noite, 3-14, no Parque Vista Alegre, de segunda a sexta-feira das 9h às 16h. O prazo para a entrega é até o dia 25 de setembro, às 11h. O edital está disponível no site da prefeitura, em https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=10041
A meta é atender até 4.124 crianças com as parcerias. Para o ano que vem, a prefeitura vai aumentar o valor pago por aluno. A subvenção per capita mensal será de R$ 750,00, para crianças de 0 a 3 anos, e de R$ 486,00, para crianças de 4 a 5 anos. Para novas OSCs, ainda vai ser disponibilizada uma verba de implantação, conforme previsto em edital.
As entidades receberão gêneros alimentícios para a merenda escolar, gás de cozinha, materiais didáticos, uniforme escolar e gêneros de higiene pessoal. Todas as informações estão disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, as OSCs podem entrar em contato com a Secretaria da Educação, no telefone (14) 3235-1330, ou no e-mail [email protected], com a Coordenadoria de Políticas para a Educação Infantil.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Secretaria da Educação abriu ainda o chamamento público para a celebração de termos de colaboração com OSCs para a educação especial, com prazo de entrega dos documentos até o dia 25 de setembro, às 9h. A meta é atender até 2.421 alunos com as parcerias. O edital está disponível em https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=10045