Cronograma da revisão do Plano Diretor será divulgado nos próximos dias, diz prefeitura
A retomada da revisão do Plano Diretor de Bauru, desatualizado desde 2018, foi tema de reuniões realizadas nesta segunda (20) e terça-feira (21). Segundo a Prefeitura de Bauru, o cronograma dos encontros e audiências públicas será divulgado nos próximos dias. O documento deve conter as etapas da retomada das discussões, conduzidas pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
As reuniões contaram com a participação da secretária de Planejamento, Rafaela Foganholi, de servidores da prefeitura e de técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), contratada para dar suporte técnico ao município.
O novo Plano Diretor vai englobar a elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação de Solo, conhecida como Lei de Zoneamento, promulgada em fevereiro de 1982. Já o plano atual é de agosto de 2008.
Neste mês, o Ministério Público Estadual em Bauru exigiu agilidade na revisão. O órgão prevê que o texto seja apresentado à Câmara em junho e entre em vigor até o fim de 2025.
