Justiça volta a negar a suspensão das aulas na Emef Dirce Boemer
A juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, voltou a negar nesta terça-feira (5) o pedido da vereadora Estela Almagro (PT) para suspender a retomada do ano letivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dirce Boemer Guedes de Azevedo.
O local enfrentou problemas com infestação de fezes de morcego, ao que tudo indica, em pelo menos duas salas de aula. A petista solicitou a suspensão das aulas sob o argumento de que o prédio da Emef está em situação precária e requereu também o retorno da escola a seu antigo imóvel, na rua João Poletti.
No final de janeiro, a magistrada já havia indeferido o pedido liminar sob o argumento de que a medida é ato discricionário da prefeitura e que não vislumbrou elementos que comprovassem violação às prerrogativas dos alunos.
Ela reafirmou esse entendimento na decisão desta terça. “Eventual deferimento da liminar poderá causar problemas de outra ordem, pois não se sabe a atual situação do prédio localizado na rua João Poletti, que já apresentava alguns problemas como mencionado pelo Ministério Público (MP)”, afirma.
“Além disso, a requerida [prefeitura] comprovou que houve providências para sanaras pendências verificadas pela Vigilância Sanitária, tais como a desratização e controle integrado de pragas, sendo que a Defesa Civil vistoriou o local concluindo que não há risco iminente de queda”, completa.
Como noticiou o JC, duas salas de aula da Emef sofriam com fezes de morcego espalhadas sobre o piso. A Vigilância Sanitária de Bauru chegou a sinalizar a princípio que os dejetos eram de ratos, mas esse entendimento foi revisado.
“Fica claro que o local foi desratizado, que as fezes são de morcego, que morcegos não são considerados vetores de doenças e portanto não há risco à saúde ou insalubridade”, afirmou o governo em manifestação à Justiça.
A magistrada acolheu também os argumentos da administração de que promoveu melhorias no local, entre as quais a manutenção do forro que, precário, continha buracos que serviam de goteiras e inundavam repartições da escola em períodos de chuva.
Por Jornal da Cidade
