Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Refis é prorrogado até 1º de novembro

27/09/2023

A Câmara de Bauru aprovou nesta segunda-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que prorroga até 1 de novembro o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal, o Refis, medida voltada à regularização e ao refinanciamento de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos pendentes no município. A princípio o programa terminaria em 2 de outubro.

O Refis não reduz o valor do débito e apenas impõe descontos sobre os juros moratórios que incidem na dívida em razão do atraso no pagamento. O programa também não abrange eventuais dívidas contraídas a partir de 2023: o refinanciamento só será válido para pendências em aberto até 31 de dezembro do ano passado, data-fim do calendário fazendário anual.

Por JC

Compartilhe nas Redes Sociais

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
24/12/2024
A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24/12), a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A transparência é critério […]
Sicredi encerra campanha Poupança Premiada com sorteio de R$ 1 milhão
24/12/2024
Para incentivar o hábito de poupar e promover o planejamento financeiro, a campanha “Poupança Premiada Sicredi” premiou um associado da Sicredi Campos Gerais e Grande Curitiba PR/SP com o grande […]
Bauru abre em janeiro inscrições para sete concursos públicos
24/12/2024
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Administração, vai abrir inscrições para sete concursos públicos em janeiro. Os concursos são para os cargos de fisioterapeuta (edital 17/2024), […]
Planalto libera R$ 6,5 bi para áreas afetadas por eventos extremos
24/12/2024
A Presidência da República liberou R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. A medida provisória foi editada nesta terça-feira […]
SP emite 84,6 mil carteiras da pessoa autista no estado
24/12/2024
O Governo de São Paulo alcançou a marca de 84,6 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) emitidas em todo o estado desde seu lançamento em abril de 2023. […]
Unimed Bauru doa 550kg de alimentos para a Casa da Sopa
24/12/2024
No último dia 17 de dezembro, a Casa da Sopa – instituição social que atende cerca de 850 famílias em vulnerabilidade social – teve seu depósito invadido por um grupo de quatro homens. Eles furtaram […]
Bombeiros confirmam quatro mortes por queda de ponte entre MA e TO
24/12/2024
O Corpo de Bombeiros do Maranhão atualizou nesta terça-feira (24) os números da operação de busca pelos desaparecidos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre o […]
Até supermercados 24h ficarão fechados nesta quarta em Bauru
24/12/2024
O bauruense que deixou os preparativos das festas de fim de ano para última hora terá até o começo da noite desta terça-feira (24) para adquirir todos os ingredientes da ceia e almoço de Natal, já […]
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
24/12/2024
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Noroeste e torcedores percorrerão mais de 3.400km no Paulistão
24/12/2024
O retorno do Norusca à elite do Paulistão está chegando! Além dos adversários qualificados, o elenco do Esporte Clube Noroeste e parte de seus torcedores, que nunca perdem um jogo fora, terão que […]