Verbas do Carnaval, Expo e outros eventos serão contingenciadas para enfrentamento da pandemia e editais aos artistas
A Prefeitura de Bauru vai contingenciar cerca de R$ 1,4 milhão de recursos que, inicialmente, seriam usados na realização de eventos culturais que acabaram cancelados por causa da pandemia de Covid-19. Neste ano, não foi possível a realização do desfile de blocos e escolas de samba no Sambódromo, devido ao momento epidemiológico, e não serão realizados eventos presenciais de comemoração ao aniversário de 125 anos de Bauru.
A Secretaria de Cultura não vai custear shows na Grande Expo e Parada da Diversidade, também em agosto, caso estas aconteçam – a organização da Expo e da Parada não são feitas diretamente pelo município. Desta maneira, o montante previsto no Orçamento para a realização destes eventos vai ficar contingenciado. Uma parte deve ser remanejado, nos próximos meses, para a continuidade do enfrentamento da pandemia, especialmente nas áreas de saúde e assistência social.
A Prefeitura de Bauru mandará projetos de lei para a Câmara Municipal se efetivamente for precisar de alterações no Orçamento deste ano para dar suporte a Secretaria de Saúde e a Sebes. Uma outra parte do valor contingenciado vai ser aproveitado na Secretaria de Cultura, que abrirá editais de fomento ao setor. Além disso, novas ações na área cultural também podem ocorrer caso parte da verba esteja disponível no segundo semestre deste ano.
Prefeitura afirma que “o contingenciamento de verba, como consequência da impossibilidade de realização de eventos que reúnam grande público, vai colaborar para que o município tenha condições de seguir com o enfrentamento da pandemia. Apenas na área da saúde, a Prefeitura de Bauru abriu dez leitos de UTI no Hospital das Clínicas, com um custo de mais de R$ 2,2 milhões para três meses de manutenção. Caso os leitos sejam credenciados pelo Ministério da Saúde, a União custeará parte dessas vagas. A Secretaria de Saúde também montou um ‘mini hospital’ no Pronto Socorro Central (PSC) e Posto Avançado Covid (PAC), com despesa de R$ 4 milhões a cada trimestre, custeado majoritariamente com recursos municipais”.
“Já na assistência social, a Sebes e o Fundo Social de Solidariedade atuam para minimizar os impactos da redução da atividade econômica durante a pandemia. Com isso, mais famílias passaram a procurar os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e a solicitar cestas básicas ou inclusão em programas de transferência de renda dos governos federal e estadual. Portanto, a prefeitura pode necessitar dos recursos para cobrir estas despesas, o que só será conhecido no decorrer do ano, devido a instabilidade econômica provocada pela pandemia, o que impede uma previsão detalhada da arrecadação e despesas para os meses seguintes”, explica a Prefeitura em nota.
APOIO AOS ARTISTAS
Conforme já divulgado pela Prefeitura de Bauru, a Secretaria de Cultura vai lançar novos editais para o fomento das atividades culturais. Os quatro primeiros editais serão divulgados entre junho e julho. O primeiro a ser lançado é o edital ‘Expedições – Cultura Caipira’. Depois, os editais previstos na secretaria são o ‘Expedições – Memórias’, o ‘Artistas em Foco’, e o ‘Chamamento Artístico’.
Todos os editais serão publicados oportunamente no Diário Oficial e no site da Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Cultura, para que os interessados possam concorrer. Os detalhes também serão divulgados posteriormente, com os editais.
No segundo semestre, outros seis editais serão lançados, novamente com o objetivo de dar mais apoio aos artistas que foram afetados na pandemia, visando ainda uma maior descentralização e capilaridade das ações culturais pelo município. Entre os editais do segundo semestre, estão o PEC e o Fepac, já tradicionais, e outros novos, como o ‘Pontinho de Cultura’. Estes editais serão lançados entre agosto e dezembro deste ano.
