Plenário da Câmara rejeita arquivamento de CP contra Borgo
Por 11 votos a 8, o plenário da Câmara Municipal de Bauru rejeitou na tarde desta segunda-feira (7) o arquivamento da denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Eduardo Borgo (Novo) sugerido pela Comissão Processante (CP) instaurada para apurar a conduta do parlamentar.
Na semana passada, por 2 votos (Estela Almagro e Marcelo Afonso) a 1 (Julio Cesar), a Comissão Processante (CP) decidiu pelo arquivamento da denúncia por falta de provas, links corrompidos, entre outros itens elencados para tal decisão. Como a decisão final é do plenário, a CP seguirá aberta.
A CP foi instaurada a partir de uma representação da advogada Mariana Zwicker, para quem Borgo quebrou o decoro parlamentar ao proferir palavras de baixo calão contra um munícipe, que gravou a cena. Os documentos anexados na peça estavam todos corrompidos, segundo a CP. Dois links que constavam do documento também não abriam. Na sessão que ocorre na tarde desta segunda, pelo menos dois vereadores, ao votarem pela manutenção do processo, disseram ter aberto o link com o respectivo vídeo. Um deles foi o relator do caso na CP, Julio Cesar.
Em seu pronunciamento na Tribuna, logo após a votação, Borgo manifestou sua discordância com a decisão e informou que um membro de seu partido protocolou novo pedido de Comissão Processante (CP), esta contra o presidente da Câmara, Markinho Souza (MDB). Ele também informou que fará representação contra vereadores na Polícia Civil por falsidade ideológica e abuso de autoridade.
Com a continuidade do processo, a presidente da Comissão Processante, vereadora Estela Almagro (PT), determinará atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
Ao final, a CP deve se manifestar pela cassação ou não do mandato do parlamentar. A decisão, entretanto, também cabe ao Plenário da Casa de Leis, a partir da maioria qualificada (14 votos). O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 90 dias corridos (finda em 16 de junho).
A próxima reunião do colegiado já está agendada para quarta-feira, dia 9 de abril, às 13h, no Plenário “Benedito Moreira Pinto”.
Por Jornal da Cidade e Câmara de Bauru
