Eleição em Bauru custa mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos
A eleição à Prefeitura de Bauru custa R$ 3.237.963,86 aos cofres públicos. O valor advém da somatória dos recursos recebidos pelos candidatos através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como “fundão eleitoral”. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somadas as verbas somente dos candidatos à prefeitura, o valor do fundo soma R$ 2.156.723,82. O restante, R$ 1.081.240,04, está dividido entre candidatos a vereadores. O montante pode aumentar.
Nem todos os candidatos à vereança foram contemplados com recursos do fundão, que a bem da verdade se restringe à minoria dos nomes que entraram na disputa por uma das 21 cadeiras da Câmara – a legislatura que se avizinha terá quatro vereadores a mais.
Embora destinado à menor parte dos candidatos, isso não significa que valores eventualmente recebidos por eles são baixos. O presidente da Câmara, Júnior Rodrigues (PSD), por exemplo, garantiu R$ 100 mil à sua campanha.
Entre os que disputam o Palácio das Cerejeiras, a prefeita e candidata à reeleição Suéllen Rosim (PSD) é quem mais recebeu valores e angariou nada menos que R$ 700 mil do recurso.
Dr. Raul (Podemos) vem na sequência, com R$ 570 mil, seguido por Chiara Ranieri (União Brasil), que recebeu R$ 500 mil. José Xaides (PDT), enquanto isso, garantiu R$ 380 mil.
A campanha de Marcos Chagas (PSOL) é a que menos recebeu recursos do fundão entre os contemplados com o instrumento. O candidato obteve R$ 6.723,82.
Não receberam recursos até o momento os candidatos Antonio Izzo Filho (Agir), Paulo Lago (PCO) e Clodoaldo Gazzetta (PV) – que acaba de entrar oficialmente na eleição após substituir Ricardo Crepaldi (PV), que renunciou à disputa ante problemas com o registro de candidatura.
O valor máximo que cada candidato a prefeito pode gastar no primeiro turno é de R$ 788.819,07. Havendo segundo turno, o teto é R$ 315.527,63. Já candidatos a vereadores não podem ultrapassar R$ 222.425,67 em despesas de campanha.
Fundão
O chamado “fundão eleitoral” foi criado em 2017 depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a doação de recursos por pessoas jurídicas – decisão tomada no auge da Operação Lava Jato sob o argumento de que os repasses por intermédio de empresa são essencialmente conflituosos.
Hoje, admitem candidatos, não se disputa mais eleição – sobretudo a majoritária – sem recursos do fundo. O FEFC abocanha cada vez mais o Orçamento da União. Neste ano, por exemplo, o fundo soma nada menos que R$ 4,9 bilhões.
Constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, o montante dos recursos do FEFC é distribuído proporcionalmente. 2% dos recursos são divididos igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores.
Por JCNET
