Concessionária Rumo exige desocupação de imóveis no Jardim Bela Vista
Moradores das ruas Afonso Pena, José Caciola, Tibúrcio Vilaça e Marconi, todas do Jardim Bela Vista, foram surpreendidos nos últimos dias devido a um documento deixando em suas respectivas caixas postais. Trata-se de uma notificação extrajudicial da Rumo, concessionária da ferrovia que passa por Bauru, que estabelece 15 dias para que todos os moradores deixem suas residências.
O documento alega que que os domicílios estão em área da União e pertencem à sua “faixa de domínio” – terreno com pequena largura necessária para a instalação das vias férreas. Além disso, a notificação da concessionária acusa os moradores de esbulho, quando alguém toma posse integralmente uma propriedade de terceiro, ou turbação – termo relacionado ao ato de dificultar a posse do dono do local.
Procurada, a Rumo não comentou o caso específico (leia mais abaixo).
No local, estão mais de 40 imóveis que abrigam dezenas – e não seria arriscado dizer centenas – de bauruenses que pagam IPTU e têm escritura registrada no cartório. Alguns munícipes estão ali há apenas um ano; outros, há mais de 50. Nenhum deles jamais soube de qualquer disputa envolvendo a casa onde moram. Tampouco essa recente, já que a notificação foi deixada em suas caixas de correio e sequer puderam perguntar a quem entregou de onde exatamente vem o problema.
Kelynton Ricardo Farias Lima mora na região há oito anos e soube da notificação no Dia dos Pais. “Como vão tirar a gente daqui se temos registro, escritura e tudo isso?”, indaga.
Mas há quem esteja no local há muito mais tempo. É o caso de Relinda Maria Soares, que vive no mesmo imóvel desde 1966 e também recebeu o documento em sua caixa postal. “A casa era de meus pais. E quando eles morreram eu comprei a parte de meus irmãos. Isso na década de 1990”, explica. “Foi uma surpresa bem negativa. Estamos incrédulos. Eu nunca vi essa, de ser proprietário de um imóvel e ter que sair dele. Como se fôssemos invasores”, lamenta.
Evandro Arantes de Souza é morador novo e mora em uma das ruas há apenas um ano. Ainda paga o financiamento – negociado e aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF) – e não esconde a indignação. “Se o financiamento foi aprovado é porque tem escritura, tem matrícula. Agora vamos ver o que vai acontecer”, diz. Situação semelhante vive César Ferreira Campos, que também financiou sua casa com a CEF – mas 12 anos atrás.
Nesta terça (13), moradores acionaram o presidente da Câmara, vereador Júnior Rodrigues (PSD), para relatar o impasse. Eles não descartam formar um grupo para contestar a notificação. “É quase metade de um bairro que a Rumo agora diz pertencer à sua faixa de domínio. É um absurdo que somente agora a concessionária vá contestar isso”, critica. “Tudo o que envolve ferrovia aqui está abandonado. Não tem cabimento”, complementa.
O vereador diz que já comunicou a prefeitura e que a administração desconhece o caso. Ele costura uma reunião com a Rumo para avaliar a situação. “E também devemos solicitar uma parceria com a OAB para dar assistência a essas famílias”.
Rumo diz ‘monitorar invasões’
Ao Jornal da Cidade, a Rumo afirmou que “realiza o monitoramento contínuo das faixas de domínio conforme estabelecido no contrato de concessão firmado com a União” e que “em caso de invasão dessas áreas, são emitidas notificações extrajudiciais solicitando a desocupação voluntária dos ocupantes”.
“Caso a desocupação não ocorra de forma espontânea, a empresa, em cumprimento às obrigações contratuais, adota as medidas judiciais cabíveis para a regularização da situação”, complementa.
A nota não cita o caso específico de Bauru, apesar de a reportagem ter questionado, e também não diz se as áreas contestadas estão sob litígio ou algo do gênero.
Por Jornal da Cidade
