Deputados da Argentina aprovam projeto que cria imposto sobre grandes fortunas
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. Foram 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, segundo a imprensa local. O texto agora irá para a análise do Senado.
O projeto é uma iniciativa do governo peronista de centro-esquerda do presidente Alberto Fernández e prevê uma arrecadação extra de cerca de US$ 3 bilhões.
A Argentina está em recessão desde 2018 e a situação foi agravada pela pandemia. Segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o país terminará este ano com um tombo de mais de 11% do PIB (Produto Interno Bruto).
A oposição classificou o projeto de “confiscatório” e afirma que a medida irá frear os investimentos de empresários no país. Já o grupo de apoio ao governo afirma que a concentração de riqueza está em poucas mãos e que a contribuição recairá sobre menos de 0,02% da população.
“Metade do que for arrecadado será contribuição de apenas 252 pessoas que estão no topo da pirâmide”, defendeu a deputada Fernanda Vallejos.
Pelo projeto, a contribuição obrigatória será única e tributará pessoas cujos ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país, segundo a agência France Presse.
Estima-se que a contribuição atingirá entre 9.000 e 12.000 pessoas em um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes em situação de pobreza e com uma taxa de desemprego de mais de 10%.
A proposta declara finalidades específicas para o dinheiro arrecadado, como programas de desenvolvimento e produção de pequenas e médias empresas, projetos de educação e bolsas de estudo e compra de equipamentos médicos.
O projeto estabelece que 20% do que for arrecadado será usado em material médico para atendimento de emergência sanitária devido à pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas, 15% para programas de desenvolvimento social, 20% para bolsas de estudo e 25% para programas de desenvolvimento de gás natural.
Por G1
