Perícia na ETE Vargem Limpa começa em fevereiro e vai custar R$ 620 mil
A perícia técnica a ser realizada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa custará R$ 620 mil aos cofres públicos de Bauru.
A medida está a cargo do Instituto para o Desenvolvimento da Engenharia Aplicada a Controvérsias (Ideac), entidade confirmada no mês passado pela Justiça para realizar o trabalho. Os levantamentos técnicos na estação devem começar ainda neste mês.
A princípio, o cronograma original previa o início da vistoria no início de janeiro, mas atrasou porque o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Prefeitura de Bauru contestaram a indicação do Ideac, mas sem sucesso.
Os órgãos municipais sustentaram que o instituto não tem capacidade técnica para realizar o serviço, mas a Justiça rejeitou os argumentos.
O laudo sobre a real situação da estrutura da ETE Vargem Limpa deve sair só no segundo semestre. A perícia foi determinada no âmbito da ação ajuizada pela empresa COM Engenharia, antiga empreiteira responsável pelas obras na estação, que contesta o rompimento de seu contrato com o município.
A rescisão foi decidida em ato unilateral da prefeita Suéllen Rosim em 2021. Desde então as construções foram interrompidas e o canteiro de obras está parado, sofrendo com as intervenções naturais.
O Ideac, diz uma nova decisão judicial publicada nesta terça-feira (6), deve agora apresentar um novo cronograma de trabalho com as respectivas datas de cada ação a ser realizada.
O calendário inicial previa o início dos trabalhos da perícia em 2 de janeiro deste ano, com duração de 180 dias (seis meses). A entrega do relatório, por sua vez, ocorreria em 1 de julho. O instituto ainda não encaminhou o cronograma atualizado.
A entidade, ao longo da perícia, terá de esclarecer 502 questionamentos encaminhados pelas partes interessadas no processo: a COM, a prefeitura, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a empresa Arcadis Logos, antiga Etep, responsável pelo projeto executivo da obra.
O pagamento dos R$ 620 mil será dividido em três parcelas. A primeira, de R$ 300 mil, deverá ser paga em até 10 dias após o início da perícia; a segunda, de R$ 120 mil, em 90 dias nesses mesmos moldes e a última, de R$ 200 mil, será repassada em até 10 dias depois da entrega do laudo.
Por Jornal da Cidade
