Carnaval 2024: Cadastramento de ambulantes será na próxima semana

A Secretaria de Planejamento, por meio da Divisão de Fiscalização, publicou no Diário Oficial deste sábado (20), o Edital de inscrições para o comércio ambulante no “Carnaval de Bauru 2024”, que ocorrerá nos dias 10 e 12 de fevereiro, na avenida Jorge Zaiden, Jardim do Contorno. Serão disponibilizados 35 espaços de 2,50 x 4,00m , para barracas e outros 35 espaços de 2,50 x 6,00m, para trailers. Estes espaços serão objeto de sorteio, para interessados que, obrigatoriamente, residam em Bauru.

Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Planejamento, Divisão de Fiscalização, na rua Wenceslau Braz, 8-08 (antiga CPFL), de segunda a quarta-feira da próxima semana (29 a 31/01), das 9h às 12h e das 13h às 16h, munidos de CNH ou RG e CPF (original e cópia), além do comprovante de residência da cidade de Bauru em nome do titular/interessado (original e cópia). A Seplan esclarece que somente os interessados poderão se inscrever, portanto não haverá cadastramento em nome de terceiros e será admitido apenas um cadastro por titular/endereço.

DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS
A destinação dos espaços será feita por sorteio classificatório, a ser realizado no Parque Vitória Régia, localizado na Praça Antônio José Miziara, no dia 05 de fevereiro, às 10h, pela Secretaria de Planejamento – Divisão de Fiscalização. A ordem sorteada corresponderá à vaga destinada para ocupação na avenida Jorge Zaiden, Jardim do. Contorno e no terreno adjacente, durante a realização do evento.

Após o sorteio o contemplado deverá se dirigir à Divisão de Fiscalização, na Seplan, nos dias 06 e 07 de fevereiro, das 9h às 12h e das 13h às 16h, e retirar a autorização para trabalhar no evento, com a numeração de sua vaga e as orientações/procedimentos. O sorteado deverá apresentar documento pessoal com foto original e, na impossibilidade do comparecimento, ele deve nomear um procurador. Se nenhum dos dois comparecer, o sorteado será automaticamente eliminado do processo de autorização de vagas.

PROIBIÇÕES
O espaço sorteado não poderá ser alugado, vendido ou transferido em hipótese alguma, o responsável deve, obrigatoriamente, permanecer no ponto por todo o período das festividades, portanto não será admitida somente a presença de funcionários. Na hipótese de descumprimento o ambulante será notificado e feita a remoção do equipamento no ato da constatação.

Além disso não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, produtos (bebidas) em recipientes de vidro, comercialização de spray de espuma, tintas para cabelo, utilização de equipamentos sonoros no ambiente disponibilizado aos ambulantes, venda de produtos considerados armas brancas, como facdas e estiletes, por exemplo.

MONTAGEM DAS BARRACAS
A montagem das barracas e colocação dos trailers devem ocorrer no dia 10 de fevereiro, entre 8h e 16h. Cada espaço sorteado deverá receber autorização com placa de identificação com os dados do responsável para fins de conferência, a ser retirado nas datas acima mencionadas. Cada sorteado deverá ser responsável pelo resíduo (lixo) gerado pelo consumo de seus produtos, através da colocação de lixeiras com sacos de lixos, deixando o espaço limpo nas datas do evento.

A ocupação dos espaços será numerada, sendo 35 vagas para Trailers e 35 vagas para barracas, conforme demarcação do solo no local, podendo ser alterado de acordo com a disponibilidade do local. Mais informações sobre o comércio ambulante no Carnaval podem ser obtidas no Edital publicado no Diário Oficial deste sábado (20), acessando o site da Prefeitura de Bauru: www.bauru.sp.gov.br