Saúde afirma que vai usar recursos do novo PAC para construção de USF
Começou a correr, no último dia 9, o prazo para estados e municípios apresentarem projetos em serviços de saúde a fim de pleitearem repasses de recursos federais, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
As propostas serão recebidas até 10 de novembro e a Secretaria de Saúde de Bauru tenta correr contra o tempo para protocolar ao menos quatro propostas de construção de Unidades de Saúde da Família (USFs).
De acordo com a titular da pasta, Giulia Puttomatti, a prioridade é concluir e enviar projetos para buscar atender a demanda do Jardim Ouro Verde, Parque Roosevelt, Jardim Eldorado e Pousada da Esperança/Nova Bauru, considerados prioritários devido ao adensamento populacional registrado nos últimos anos.
“Nossa equipe técnica tem um estudo dos vazios assistenciais e vulnerabilidades do município. Porém, as unidades têm padrão e os critérios ainda não foram disponibilizados pelo governo. Só depois disso teremos condições de preencher os dados na plataforma que foi disponibilizada, para termos chances de sermos habilitados a receber o repasse”, descreve.
Neste momento, segundo ela, a pasta está verificando a documentação e regularidade das áreas municipais em condições de abrigar as unidades, sendo que ao menos estas quatro prioritárias já foram, teoricamente, definidas. Puttomatti informa, contudo, que não está descartada a possibilidade de apresentar mais quatro projetos de construção de USFs dentro do Novo PAC, bem como do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 3 Adulto, que estão com processos internos um pouco mais atrasados.
Conforme o governo federal, além da Saúde, mais quatro eixos serão contemplados: Água para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social Inclusiva, totalizando R$ 1,7 trilhão em repasses, sendo, neste primeiro momento, destinados R$ 4,23 bilhões à construção de 1,8 mil unidades básicas de saúde.
Hoje, Bauru conta com 16 UBSs e oito USFs. O déficit atual, de acordo com a secretária, é justamente de mais 8 unidades. Ela cita que outros investimentos previstos pelo Novo PAC Saúde, como ambulâncias do Samu, Policlínica para exames e Unidade Odontológica Móvel também são demandas existentes.
Puttomatti e assessores participaram, na última segunda (16), da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, que tinha como uma das pautas a discussão sobre a adesão ao novo PAC. Membro da Comissão de Comunicação do colegiado, Rose Lopes manifestou preocupação diante da inexistência de projetos. “É algo que estamos cobrando há 3 anos, mas não há nada, estudo de solo, o tamanho que cada unidade precisa ter para atender a população do entorno. Em cima da hora, acho difícil dar tempo de fazer algo bem-feito, até porque a secretaria tem apenas um engenheiro”, lamenta.
Por JC
