Ministério Público pede afastamento imediato de reitor da Unesp
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o afastamento liminar do reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Pasqual Barretti, do procurador jurídico Edson César dos Santos, do assessor José Afonso Carrijo Andrade e da procuradora Cristiane Gomes Carrijo, todos funcionários da instituição, no âmbito de uma ação por improbidade administrativa ajuizada no último dia 15.
A denúncia diz que a instituição driblou uma recomendação do MP para contratar procuradores concursados e acusa a reitoria de praticar nepotismo – a contratação ou favorecimento de parentes no preenchimento de um cargo em detrimento de outros – e dano ao erário público com o pagamento de supersalários.
Um dos alvos da denúncia é Cristiane Carrijo, cuja nomeação o MP tenta anular. Isso porque ela é filha de ninguém menos do que o assessor do reitor José Afonso Carrijo, que auxilia o gabinete de Pasqual Barretti.
Para o MP, a nomeação de Cristiane foi planejada em conluio entre Pasqual, José Afonso Carrijo e Édson César dos Santos Cabral, procurador-chefe da instituição e também ocupante de cargo comissionado.
“A desfaçatez na contratação foi quase inacreditável: agindo em conluio, com dolo específico e com a certeza da impunidade, os demandados praticaram manifesto nepotismo mesmo estando em curso a ação ajuizada pelo Ministério Público visando exatamente à exoneração de todos os procuradores jurídicos contratados sem seleção ou concurso público”, diz a denúncia.
A Unesp, ressalta o MP, até comunicou o Poder Judiciário sobre a contratação. Mas em nenhum momento revelou o grau de parentesco entre Cristiane e José Afonso, filha e pai respectivamente.
Os cargos em comissão da Procuradoria da Unesp já foram declarados ilegais em uma ação civil já julgada em primeiro grau e com recurso pendente no Tribunal de Justiça (TJ). O MP afirma, porém, que novas denúncias impuseram à promotoria a necessidade de se instaurar uma nova investigação – que gerou a ação ajuizada no último dia 15.
A Unesp chegou a abrir concurso para contratar advogados de carreira à instituição – alguns deles já até tomaram posse -, mas o MP afirma que Pasqual se recusa a nomear os servidores à procuradoria “com o escopo de continuar privilegiando os seus ‘escolhidos’ para tais cargos e manter as grandes benesses daí advindas”, diz a denúncia.
Ainda segundo o Ministério Público, o advogado concursado da universidade ganha R$ 9.986,00 mensais. Os procuradores, em contrapartida, têm salário bruto de pelo menos R$ 23 mil, sem levar em consideração os honorários advocatícios a que têm direito e que majoram o subsídio substancialmente.
Uma apuração preliminar da promotoria aponta que o prejuízo ao erário público com a manutenção dos cargos ilegais e de seus respectivos supersalários soma R$ 170 mil mensais. A promotoria só não finalizou o cálculo do exato prejuízo acumulado porque ainda não recebeu todas as informações contábeis da instituição.
O Ministério Público ainda acusa a reitoria de praticar assédio moral contra servidores que ousaram denunciar supostas arbitrariedades à promotoria. A evidência disso, diz a promotoria, está na demissão sumária de uma advogada concursada que relatou irregularidades ao MP.
Depois de o MP pedir esclarecimentos à instituição, a advogada foi notificada pela reitoria para prestar esclarecimentos a respeito da reunião com promotores e confirmou o encontro. Poucos dias depois estava demitida por justa causa sob a acusação de ter caluniado e difamado o “Magnífico Reitor” – pronome usado para se dirigir ao cargo máximo da universidade.
Na ação, o promotor Sílvio Antônio Marques pede, além do afastamento, a condenação de Pasqual à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e o ressarcimento integral do dano ao erário causado pela manutenção ilegal dos procuradores e de seus supersalários. O mesmo vale aos demais acusados. O MP pede ainda que todos paguem uma indenização por dano moral coletivo, ainda sem valor arbitrado.
Por Jornal da Cidade
