Prefeitura de Bauru é autuada e advertida por erosão na Quinta da Bela Olinda
A Prefeitura de Bauru foi autuada em R$ 3,5 mil e, posteriormente, advertida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em razão de uma erosão localizada ao lado da Lagoa da Quinta da Bela Olinda, na altura do cruzamento entre as ruas Silvio Turbiani Neto e Pedro Miguel.
De acordo com o órgão, o problema foi causado pelo escoamento inadequado, em trecho de vegetação nativa, de águas pluviais provenientes de lotes urbanizados do entorno, localizados em ponto mais elevado.
Sem que medidas fossem tomadas para sanar a situação, a erosão passou a dificultar a regeneração de 0,7 hectare (116,67 metros de comprimento por 30 metros de largura) de Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Vargem Limpa. A Cetesb, então, emitiu multa em 21 de fevereiro, além de uma advertência em 9 de maio passado.
Esta última foi motivada pela ausência de estruturas adequadas de captação, condução e dissipação das águas da chuva, o que causou processos erosivos com potencial para tornar o solo nocivo à saúde; prejudicial à segurança e danoso à fauna e à flora.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a empresa Ecovita, que possui empreendimento na região, e a Secretaria Municipal de Obras realizaram uma intervenção no local a fim de conter o processo erosivo. Acrescentou, ainda, que as secretarias de Obras e Meio Ambiente estudam a possibilidade de fechar os buracos com o uso de resíduos da construção civil (classe A) e instalar tubulação até que o projeto definitivo da área, uma contrapartida da Ecovita, seja implementado. “A vegetação no entorno (gramínea) já está nascendo e auxiliando na estabilização do solo, restando apenas realizar o aterramento da erosão”, conclui a Cetesb.
Por Jornal da Cidade
