MP que dá desconto a carros populares é publicada
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
DESCONTOS
Para calcular o desconto de cada veículo, é necessário somar os pontos que ele tem em cada um dos critérios estabelecidos pelo governo.
Para que um carro receba o desconto máximo, de R$ 8 mil, por exemplo, é necessário chegar a, pelo menos, 90 pontos.
Veja um exemplo:
- se a fonte de energia é o etanol ou a eletricidade/modelo híbrido, o carro faz 25 pontos;
- se tem um consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, faz mais 25 pontos;
- se o preço público sugerido for de R$ 70.000,01 a R$ 80 mil, faz 20 pontos;
- se a densidade produtiva (que equivale a porcentagem daquele carro que foi produzida no Brasil) for de 65% a 74,99%, faz mais 20 pontos, totalizando 90 e alcançando o desconto de R$ 8 mil.
Para ficar na faixa mínima de desconto, de R$ 2 mil, a pontuação precisa ficar abaixo de 69. Dessa forma, se o carro:
- é flex (aceita gasolina e etanol), faz 20 pontos;
- tem um consumo energético entre 1,61 e 2,00 MJ/Km, faz 15 pontos;
- custa entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil, faz 18 pontos;
- tem uma densidade produtiva entre 60% e 64,99%, faz mais 15 pontos, totalizando 68 e recebendo o desconto mínimo.
No total, são sete faixas de desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
- R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
- R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
- R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
- R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
- R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
- R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
- R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.
Por Redação/Agência Brasil/G1
