Texto base do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo serão apresentados neste sábado
A Secretaria de Planejamento realiza neste sábado (22/08), das 9h às 12h, a apresentação do texto base preliminar do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
“Neste sábado, apresentaremos a consolidação dos conteúdos debatidos nas semanas anteriores, por meio de mapas e do texto base relativos a proposta de macrozoneamento e zoneamento urbano e rural do município de Bauru. Isso facilitará para que a população apresente novas propostas que qualifiquem os projetos em discussão”, informa a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner.
Os capítulos sobre os instrumentos urbanísticos (tais como IPTU progressivo e outorga onerosa), assim como de políticas setoriais (saneamento, habitação, entre outras) serão tratados nos próximos encontros.
Os delegados participarão pela plataforma Zoom e haverá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Bauru no Youtube ( https://youtu.be/iDZUXDan-sU) para que toda população possam acompanhar.
Para aqueles que optarem pela participação presencial será disponibilizado espaço físico no Teatro Municipal de Bauru localizado na Avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro, seguindo todas as regras de segurança sanitária e distanciamento social.
O Plano
O processo de discussão participativa do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo foi iniciado em setembro de 2019, com a realização de um seminário técnico. A partir dessa data foram realizadas 22 oficinas nos bairros, além de 10 reuniões com segmentos sociais, para a construção da leitura comunitária, sendo ainda aplicada uma pesquisa sobre a cidade onde participaram 1.218 entrevistados.
Com base nesse conteúdo e nos levantamentos de dados e informações junto às secretarias, órgãos e entidades, foi desenvolvido o diagnóstico do Plano Diretor, que foi apresentado à população em um fórum realizado em 1 de fevereiro de 2020, data em que também foram eleitos os delegados do Plano Diretor.
Com a pandemia foi necessário remodelar o calendário e os encontros e o processo foi retomado por meio de encontros virtuais e com a disponibilização de espaço físico alternativo para recepcionar as pessoas que ainda preferem participar de forma presencial, seguindo os protocolos sanitários. A partir desse novo formato já foram realizadas 9 aulas de capacitação direcionadas aos delegados pela plataforma zoom e que contou com mais de duas mil visualização pelo Youtube, além de mais 17 encontros virtuais realizados na sequência para as discussões temáticas.
Todos os conteúdos já desenvolvidos até o momento estão disponíveis no site do Plano Diretor (www.bauru.sp.gov.br/novoplanodiretor).
Além do ambiente eletrônico, também foi disponibilizada a Sala do Plano Diretor, localizada na Prefeitura Municipal, onde o delegado e interessados podem consultar e tirar dúvidas sobre conteúdos, calendário e outras informações relativas à revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O espaço também dispõe de computador com internet para que o delegado possa participar dos encontros virtuais, fazer pesquisas ou navegar no site do Plano Diretor. O telefone de atendimento da sala do Plano Diretor é (14) 3235-1089.
